TRT-2 reconhece vínculo empregatício entre entregador e aplicativo Rappi

Na economia 4.0, a subordinação está na estruturação do algoritmo, meio telemático (artigo 6o., CLT), que impõe ao trabalhador a forma de execução do serviço. Vale dizer que a ordem não advém de pessoa natural, tal qual no passado (gerente, supervisor, encarregado), mas da telemática, que por meio de seus complexos cálculos dirige como o serviço deve ser efetuado para o resultado mais eficiente, bem como precifica tal serviço.
Com base nesse entendimento, a 14a. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região (São Paulo e litoral) reconheceu o vínculo empregatício entre um entregador e o aplicativo Rappi e reformou sentença de 1o. grau.

Ler a íntegra na plataforma original

Captura: Biosferatech
Fonte: Conjur, 25 mar. 2020

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *